A "NOVELA" DO PRESÍDIO

O estopim da crise da segurança pública está queimando. E o do risco de motim no Presídio Regional de Lages, também. Pior que não apagar o estopim é não saber o que fazer para conter a crise. E a coisa tende a explodir. Quem viver verá.

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso balançou os ombros quando foi informado que a licitação do presídio deveria estar pronta até 15 de dezembro. Resumiu sua fala: “é impossível”. Informou um interlocutor do governo.

A determinação de prazo foi do governador Luiz Henrique. Dia 15 de dezembro virá à Lages assinar a ordem de serviço do novo presídio. Justiniano se agarra à falta de tempo hábil legal. A “batata quente” via cair no colo do secretário regional Osvaldo Uncini.

Ele terá um problema a mais para resolver, no quesito presídio. Dar um destino ao presídio atual, quando o novo estiver pronto. Adequar a estrutura para uma unidade feminina já está descartada. O custo com a contratação de pessoal inviabiliza a possibilidade.

Menos dispendioso é construir uma ala feminina anexa ao futuro presídio. E usar a mesma mão-de-obra sem precisar novas contratações. Uncini tem perdido o sono pensando o que fazer do velho presídio ao lado de uma construção abandonada, o prédio da antiga Casan.

DEFESA CIVIL REGIONAL

A determinação é do presidente da Amures, Renato Nunes. A responsabilidade do secretário executivo da associação, Gilsoni Albino. E a competência do secretário de Assuntos Comunitários, Cezário Flores. Será criada a Comissão Regional de Defesa Civil.

Os bons ventos da prevenção sopraram com força, na tarde desta quarta-feira (28) na primeira reunião do grupo que encampou o desafio. A Serra Catarinense será a primeira região do Estado a compor uma frente regional para atuar antes, durante e depois das catástrofes ambientais.

Se contar nos dedos, hoje, não enche uma mão o número de municípios que possuem Defesa Civil. Nem o Cezário Flores conhece as situações consolidadas e prontas para agir na defesa dos cidadãos. Todo mundo sabe que todos precisam. Mas ninguém havia feito nada, até agora.

Além de compor a Defesa Civil Regional, organizar os grupos nos 18 municípios será criado um Plano de Emergência para qualquer eventualidade climática. Também será realizado um Seminário Regional para discutir quando, onde e como atuar diante de uma intempérie.

O grupo da Defesa Civil Regional está montando inclusive, uma agenda de capacitação. Embarcam dia 17 de novembro para São Paulo, onde participam dias 18 e 19, do Seminário Internacional de Defesa Civil. É a primeira vez que se estabelece uma ação humanitária preventiva regional.

Foto: Edinara Kley

ORGULHO PARA SEU BAGGIO

O jornal Correio Lageano completa 70 anos esta semana. Se fosse vivo, José Pascoal Baggio, estaria muito orgulhoso de Isabel Baggio. A filha que o acompanhou desde cedo na administração e nas inovações do jornal.

Isabel não é apenas uma empresária. É uma empreendedora por essência. Seu sonho sempre foi presidir um banco. E hoje, faz do Banco da Família uma instituição referência no Estado. Seja na captação de recursos ou em linhas de créditos.

O patrimônio administrado por essa mulher que não se deixou envolver pelas vaidades da política é algo imensurável. Imaterial. São sete décadas de história e registro dos principais fatos da Serra Catarinense.

Houve quem dissesse e apostasse que o Correio Lageano não resistiria ao tempo quando seu fundador morresse. José Baggio partiu em 2001 e nos últimos oito anos, o jornal deu saltos de qualidade. Sim, muitos saltos sobre imensos obstáculos.

A menina que parecia frágil diante de um pai exigente e extremamente conservador revolucionou a empresa jornalística, que é a segunda mais antiga de Santa Catarina. A receita: simplicidade, humildade, dedicação e perdão.

MARTA: FIRME E FORTE

Quem diria. Há exatos três semanas, a prefeita de Bocaina do Sul, Marta Góss estava no olho do furação de um escândalo. Nem diria furação. Um tornado mesmo, que abalou toda região serrana. E respingou o escândalo em noticiários nacionais.

Nesta sexta-feira a prefeita recebe o governador em exercício, Jorginho Mello. Vai inaugurar o novo Centro Administrativo. E não para por ai. Na frente da nova prefeitura vai estar em exposição um ônibus novo para o transporte escolar. Custou R$ 203 mil.

A prefeita que parecia reduzida a pó ressurge mais forte e dá a volta por cima. Marta investiu R$ 358 mil na nova prefeitura. Não deve um centavo, nem da prefeitura e nem do ônibus. Isso tudo em plena crise que deixa muitos marmanjos prefeitos com a visão orçamentária turva.

Jorginho Mello tem um carinho especial pela prefeita. Mesmo que tivesse de estar em Bocaina do Sul de cadeiras de rodas, o faria. Não chega a tanto, mas vai ao município apoiado por bengala. Fruto de uma queda segunda-feira, em Campos Novos.

A demonstração que dá a prefeita é de que, não está abalada. O secretário Regional, Osvaldo Uncini, deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores vão estar lá na Bocaina apoiando Marta. A torcida é para que palanque, desta vez não desabe. Nem para ela, nem para Jorginho Mello.

QUESTIONADA CONSTITUCIONALIDADE DAS SDRs

Com a rubrica de dez procuradores da República, o Ministério Público Federal em Santa Catarina despachou representação propondo ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra a norma que criou as Secretarias de Desenvolvimento Regional.

Além das 21 secretarias estaduais, a ação questiona as 36 secretarias regionais. Os proponentes da representação apontam as secretarias regionais como “anômalos organismos estaduais/municipais que confundem as competências duas esferas de governo”.

Por conta das SDRs foram criados 373 cargos. O governo conferiu status de Secretário de Estado e criou cargos em comissão fora das hipóteses previstas constitucionalmente. Em vez de lotar os órgãos da descentralização administrativa com servidores de carreira, concursados, preferiu criar cargos em comissão.

Os procuradores também apresentaram na representação, o cálculo das despesas anuais com o pagamento dos subsídios para as pessoas que ocupam cargos em comissão. Chega a cifra dos R$ 49.399.565,28, sem incluir o 13º, férias e eventuais licenças previstas em Lei.

A representação é assinada pelos procuradores da República: Analúcia Hartmann, André Stefani Bertuol, Celso Antonio Três, Claudio Dutra Fontela, Cláudio Valentim Cristani, Darlan Airton Dias, João Marques Brandão Neto, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, Rodrigo Joaquim Lima e Tiago Alzuguir Gutierrez.

DELEGADOS NA OFENSIVA

“A situa é grave. Esperamos que até dia 29, o governador traga uma solução definitiva”. A declaração é do delegado regional, José Rogério de Castro Filho, o “Bada”. Na reunião com os colegas de distintivo, nesta terça-feira, Bada alertou, “temos de parar de improvisar”.

Desde dia 3 de outubro, delegados da ativa e inativos estão com as barbas de molho. A defasagem salarial é de mais de 120%, dizem. Há onze anos amargam salário corroído pela inflação. Sem reposição prometem trabalhar mais, sim trabalhar muito mais. E aplicar a lei da tolerância zero.

O que sabem os delegados é que se fizerem o que determina a lei, em cinco dias o caos está instalado. Na Serra são 14 delegados e oito só em Lages. Eles fecharão o cerco aos jogos de diversões. Farão análise mais criteriosa aos atos do Detran e cessarão as situações como um delegado atendendo a sete escrivães.

Em início de carreira, há uma década, um delegado de polícia embolsava salário R$ 4.2 mil. Hoje, leva para casa no final do mês R$ 4.6 mil. A contagem é regressiva e os delegados tratam a situação como caso de polícia. Ou, de Justiça, porque vão trabalhar no fio da navalha da legislação.

Nesse “tiroteio”, os delegados sobreviveram até agora. E vão sobreviver. Tirando o filho da escola particular para a pública e trocando o carro zero pelo semi-novo. E não querem aumento de salário, mas a reposição acumulada. E o governo, também fica refém neste impasse.

Foto: Edinara Kley

MOBILIZAÇÃO PETISTA EM LAGES

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac foi escolhido como palco da palestra, Desenvolvimento Regional: Políticas Sociais do governo Lula. Vai ser dia 19 de outubro e o palestrante será o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias de Souza.

O debate público vai contar com a pré-candidata do PT ao governo do Estado, senadora Ideli Salvatti e o possível postulante do mesmo partido ao senado, deputado federal Cláudio Vignatti. Será às 19 horas e todos os prefeitos devem confirmar presença.

Uns expectativos por recursos, liberação de projetos e convênios que estão pendurados em ministérios, gabinetes de deputados e senadores e nas entranhas do governo federal. Outros pela aproximação que está tendo PT e PP com vistas às eleições de 2010.

Nos bastidores político já se fala na “Tríplice Aliança PP, PT e PR”. Leia-se, Ângela Amin, Ideli Salvatti e Cláudio Vignatti, compondo a cabeça de chapa. O PR entraria nessa com a cara, a coragem e o suplente de senador.

A passagem da senadora, o deputado e o ministro pela região, certamente com algumas boas notícias evidencia, o cunho de neutralização do senador Raimundo Colombo, pré-candidato melhor cotado da polialiança. São sintomas da antecipação eleitoral.